Consultoria em planejamento
de políticas públicas territoriais

Direito Urbanístico e Planejamento Territorial
 Povos indígenas e comunidades tradicionais

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Áreas de atuação

Desenvolvimento Urbano e Rural

- Avaliação e recomendação de ação de políticas locais e regionais
- Elaboração de relatórios e artigos sobre gestão pública, política urbana e desenvolvimento territorial
- Estudos comparados de políticas públicas e governança pública
- Apoio a pesquisas de campo e realização de entrevistas com atores-chave

Direito Urbanístico e Administrativo

- Elaboração de pareceres legais nas áreas de Direito Urbanístico e Direito Administrativo
- Preparação de projetos de leis de Plano Diretor; leis de uso, ocupação e parcelamento do solo; e planos setoriais de habitação e mobilidade urbana
- Assessoria ao processo de elaboração de Planos Diretores Municipais
- Diagnóstico socioterritorial, mapeamento, oficinas técnicas e audiências públicas
- Consultoria jurídica em processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

Territórios e Conflitos

- Diagnóstico socioterritorial de conflitos relacionados a ocupação do solo, unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e assentamentos da reforma agrária
- Avaliação e recomendação de políticas de gestão do solo e planejamento territorial
- Consultoria jurídica sobre direitos de povos indígenas e elaboração de protocolos de consulta prévia, conforme Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

Quadro Ambiental e Social

- Preparação de Marco da Política de Reassentamento (MPR)
- Preparação de Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS)
- Coordenação com equipes locais, coleta e análise de dados e visitas de campo

Quem sou

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestra em Políticas Públicas Urbanas pela Sciences Po – Paris (summa cum laude) e especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG 192.676 e OAB/DF 66.358).

Ocupei cargos de assessora na Secretaria de Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte e de consultora interna na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Tenho experiência de pesquisa em governança, políticas públicas e desenvolvimento local na América do Sul (Brasil, Chile e Colômbia), América do Norte (Canadá, Estados Unidos, México), Oceania (Austrália e Nova Zelândia) e Europa (Alemanha, Inglaterra, Portugal e Suécia).

Fluente em inglês, francês e espanhol.

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Lattes

Experiências

● Consultora de políticas públicas na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris (foto) (2016/18)

● Assessora jurídica na Secretaria de Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte (2019/20)

● Advogada especializada em direito administrativo e direito urbanístico no escritório Carneiros & Dipp Advogados Associados, em Brasília (2020/21)

● Pesquisadora visitante no Departamento de Antropologia da Wayne State University, em Detroit, nos Estados Unidos (2016)

● Coordenadora de projeto para a Prefeitura do Rio de Janeiro sobre requalificação de centros históricos, comparando cidades de cinco países diferentes (2015)

● Estudante de intercâmbio na Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos (2012)

                       Publicações

Análise da Jurisprudência do STJ sobre a Responsabilidade Municipal de Instalar Infraestrutura Básica em Loteamentos Ilegais do Solo

Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico (2023) (A2)

De volta ao Estado: uma análise da antropologia da burocracia estatal

Direito Público 20(106) (2023) (A1)

Global Compendium of Land Value Capture Policies

OCDE e Lincoln Institute for Land Policy (2022)

Rural Policy Review of Colombia

OCDE (2022)

A Framework for Comparative Assessment of Indigenous Land Governance

Land (2022)

Linking Indigenous Communities with Regional Development

OCDE (2019)

Indicators for Resilient Cities

OCDE (2018)

OECD Territorial Reviews: Morelos, Mexico: Monitoring Progress and Special Focus on Accessibility

OCDE (2018)

Houseboat living on the Seine: lonely pénichards or strong communities?

Blog Cities are back in town (2015)

Questões de Política e Questões de Princípio: Direito à Moradia e à Participação Popular na Política de Urbanização do Aglomerado de Serra

Nomos (2015)

Mais sobre mim

Nasci em Belo Horizonte, morei em Brasília e em Paris e atualmente resido em João Pessoa.

Fiz pesquisas sobre regularização fundiária e direito à cidade em aglomerados e vilas de Belo Horizonte e com grupo cigano Calon na mesma cidade. Escrevendo sobre relações étnico-raciais e ecologia política, fui voluntária numa horta urbana em Detroit. Pesquisei e visitei povos indígenas na Suécia, no Canadá, na Austrália e na Colômbia.

Pratico natação no mar, estudo zen budismo e estou aprendendo italiano.

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